O nosso site é controlado e operado pela Quebra Corrente, razão social EDITORA CONTRACORRENTE LTDA. (“Quebra Corrente”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”), inscrita no CNPJ sob o nº 21.361.070/0001-45, comprometida com a proteção dos dados de seus usuários.
Pedimos que você (“Você”, “Usuário”, “Titular de Dados”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) a fim de usufruir de nosso site e de todos os serviços oferecidos pela Quebra Corrente a seus usuários.
A aceitação deste Termo de Uso é condição indispensável para a utilização de nosso site e de nossos serviços, portanto leia com atenção o presente “Termo de Uso” e certifique-se de que entendeu todas as condições aqui estabelecidas. Caso você̂ não concorde com quaisquer dispositivos, não mais utilize/acesse nosso site ou nossos serviços.
- SITE E RESTRIÇÕES DE USO
Nosso site pode apresentar materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos por e de propriedade nossa e outras fontes devidamente autorizadas, tais como imagens, textos, dados, vídeos, imagens, marcas, logos e informações diversas.
É expressamente proibido, salvo com consentimento por escrito nosso, copiar, reproduzir, adotar ou emprestar, duplicar, modificar, vender ou transferir, no todo ou em parte, qualquer uma das informações que constem em nosso site, exceto para o propósito de acessar o nosso site e baixar materiais para produzir análise para seu próprio uso pessoal.
1.1. Sites de Terceiros
Qualquer referência em nosso site para outros sites, ferramentas ou serviços de terceiros, podendo ser de nossos clientes e parceiros, não são controlados por nós.
Nós não prestamos qualquer garantia ou condições relacionadas a tais serviços e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou confiança em tais serviços, sites ou ferramentas de terceiros, inclusive no que tange o tratamento de seus Dados Pessoais.
1.2. Dados de Menores
O nosso site e nossos serviços não foram formulados ou destinados ao uso de indivíduos menores de 12 (doze) anos e, portanto, se você for menor de 12 (doze) anos, solicitamos que você não acesse o nosso site ou serviços, tampouco nos forneça qualquer informação pessoal. Se você for maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, a sua aceitação destes “Termos de Uso” deve ser manifestada com a assistência ou representação do seu responsável legal, nos termos da legislação aplicável.
1.3. Limitações de Responsabilidade
Não oferecemos garantia de que o site estará disponível e poderá ser acessado a todo momento, ou que o site esteja livre de erros, livre de vírus ou outros componentes destrutivos ou prejudiciais.
Não aceitaremos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente de ou em conexão com qualquer evento de interrupção do serviço.
Como já mencionado nestes “Termos de Uso”, qualquer conteúdo ou informação disponível neste ou por meio deste site é apenas para fins informativos.
1.4. Proteção de Dados Pessoais
Em razão do uso deste site, nós poderemos coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de seus dados pessoais por nós, prestadores de serviços e/ou parceiros está regido pela nossa Política de Privacidade disponibilizada neste mesmo site.
- LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
As Leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja sob ou em relação a estes Termos.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os “Termos de Uso” relacionados estão contidos neste documento. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, prevalecerá ou de qualquer forma alterará estes Termos ou qualquer parte deles, a menos que seja por nós confirmado por escrito.
Se qualquer disposição contida nestes “Termos de Uso” for considerada inválida ou anulada por qualquer tribunal, estatuto, norma ou de outra forma, o restante destes Termos Uso não será afetado.
Caso você tenha perguntas, comentários ou pedidos relativos a estes “Termos de Uso”, entre em contato conosco enviando um e-mail para [email protected].
- CONSENTIMENTO
Ao utilizar o site e serviços da Quebra Corrente, você concorda e consente automaticamente com estes “Termos de Uso”, bem como, inclusive, a futuras atualizações.
Última atualização: 10 de agosto de 2022.